sábado, maio 21, 2022

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IPVA 2023: 25 carros que estarão isentos do tributo no próximo ano

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) consiste num imposto brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos, com aplicação estadual. Nesse sentido, somente os Estados e o Distrito Federal podem instituir essa cobrança sobre os condutores.

No geral, o IPVA leva em consideração somente os veículos automotores, desconsiderando embarcações e aeronaves. Atualmente, cada estado possui um conjunto de regras específicas a respeito desse imposto, o que afeta tanto a alíquota utilizada para cálculo do tributo quanto quais são os veículos que são isentos.

pagamento do IPVA acontece no início de cada ano, a partir de um cronograma organizado com base nas placas destes veículos em circulação. Enquanto o pagamento antecipado prevê descontos, o atraso representa multas cumulativas, com inscrição em dívida ativa a depender do período sem pagamento.

A base de cálculo do imposto é o valor venal do veículo, ou seja, a estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens. Sobretudo, essa estimativa permite criar uma base de cálculo para tributos, mas também para processos judiciais ou administrativos envolvendo bens materiais.

No entanto, esse valor venal também é estabelecido pelo Estado responsável pela cobrança do tributo, ainda que o IPVA tenha função exclusivamente fiscal. Criado em 1985, os valores arrecadados através deste imposto são utilizados nas despesas da administração pública. Portanto, é aplicado em áreas como a saúde, educação e segurança pública.

Regras de isenção

Comumente, a definição da isenção do IPVA considera o tempo de fabricação do carro, tempo de circulação e outras condicionantes.

Por exemplo, em estados como Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima, a isenção está prevista para carros com 10 anos de fabricação. Em contrapartida, São Paulo, Paraná, Acre e Rio Grande do Sul consideram a isenção somente para veículos com mais de 20 anos desde o ano de fabricação.

Nesse sentido, as regras de isenção divulgadas para 2023 por estado são:

Estados Regras para isenção
Goiás
Rio Grande do Norte
Roraima
Veículos com 10 anos ou mais
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Maranhão
Pará
Paraíba
Piauí
Rio de Janeiro
Rondônia
Sergipe
Tocantins
Veículos com 15 anos ou mais
Mato Grosso Veículos com 18 anos ou mais
São Paulo
Mato Grosso do Sul
Paraná
Acre
Rio Grande do Sul
Veículos com 20 anos ou mais
Santa Catarina Veículos produzidos até o ano de 1985
Minas Gerais
Pernambuco
Redução progressiva de acordo com o ano do automóvel

25 modelos que estarão isentos do tributo em 2023

Agora confira os modelos de carros que estarão isentos do IPVA em 2023:

  1. Audi A3 2010
  2. Chevrolet Cobalt LTZ 2012
  3. Citroën C3 2010
  4. Citroën C4 Pallas 2012
  5. Audi A3 2007
  6. BMW Z4 2007
  7. Fiat Brava 2007
  8. Ford Belina 1973
  9. VW Gol
  10. GM Corsa
  11. GM Celta
  12. Fiat Siena
  13. Chevrolet Vectra Challenge
  14. Chevrolet Montana Sport
  15. Fiat Stilo Schumacher
  16. Fiat Fiorino 2002
  17. Fiat Uno 2002
  18. Fiat Stilo Schumacher Season 2006
  19. Jeep Wrangler 2002
  20. Toyota Hilux 2002
  21. Toyota Corolla SE-G 2003
  22. Chevrolet Chevette 1985
  23. Dodge Dart 1970
  24. Volkswagen Fusca 1985
  25. Willys Rural Pickup 1966

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