domingo, maio 22, 2022

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Quem terá direito ao auxílio-gasolina de até R$ 300? Conheça regras do benefício

Que o combustível está cada dia mais caro não é novidade para ninguém. Apesar da inflação e de tudo estar subindo de forma significativa, o preço do combustível tem assustado a população, pois tem aumentado além do normal. Se, antes, quando a gasolina custava em torno de R$ 2, a população já reclamava do valor, alegando que o combustível estava caro, imagine agora que estamos pagando mais de R$ 7 por litro.

Quem trabalha em grandes centros pode contar com ônibus, metrôs e transportes públicos em geral para se locomover, mas ainda temos algumas cidades pequenas que não contam com essas facilidades. Além disso, parte da população precisa do combustível para trabalhar, como os taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de caminhão e entregadores.

E mesmo que você não tenha carro ou moto, saiba que o aumento da gasolina impacta diretamente no seu bolso também, uma vez que, quando o combustível sobe, aumenta também o custo de transporte dos alimentos e de outros itens, o que faz com que eles subam ainda mais e que consequentemente você tenha o seu poder de compra diminuído.

Pensando em ajudar a população como um todo, foi lançado o Projeto de Lei 1.472/2021, que ficou conhecido como “Auxílio-Gasolina”. Mas ele ainda não foi 100% aprovado.

Para um projeto de lei entrar em vigor, ele precisa ser aprovado primeiro pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados. Em seguida, deve ser sancionado pelo Presidente. No caso do auxílio-gasolina, ele já foi aprovado no Senado e está indo para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado e sancionado pelo Presente, entrará em vigor.

Quem pode receber o auxílio-gasolina

  • Auxílio de R$ 300: Motoristas autônomos da área de transporte de cargas e individual, como taxistas, motociclistas de aplicativos, condutores/pilotos de embarcações de pequenas e motoristas de aplicativos (Uber, 99 etc);
  • Auxílio de R$ 100: motos de até 125 cilindradas e motoristas de ciclomotor;
  • Famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
  • Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social.

Vale lembrar que, mesmo que o Projeto de Lei seja aprovado, os brasileiros não poderão receber o auxílio ainda este ano, uma vez que é proibido novos benefícios serem pagos à população em ano de eleição.

Mesmo que tudo ocorra bem e que a Câmara dos Deputados aprove e logo depois o benefício seja sancionado pelo Presidente, somente em 2023 é que a população poderá receber o benefício.

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