domingo, outubro 17, 2021

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‘Supõe-se que novo ministro do STF votará o marco conforme realidade brasileira’, afirma Alexandre Garcia

Amanhã o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do chamado marco temporal das terras indígenas. Com base no artigo 231 da Constituição Federal, são indígenas as terras ocupadas tradicional, ancestral e historicamente pelos indígenas. Claro que, a partir daquele dia, seria uma coisa nova, esse seria o marco temporal.

O relator dessa matéria já deu um voto contra o agro, contra a produção de alimentos, ele foi coerente com o que ele atuava antes — ele atuava muito nessas questões, chegou a assinar manifesto pela reforma agrária e desapropriações, então ele está coerente.

Amanhã, será feito o novo voto do juiz do supremo, Kássio Nunes Marques, e supõe-se que ele vai votar conforme as necessidades brasileiras e tomara que o Supremo tenha aprendido com a demarcação da terra Raposa do Sul, em que o STF votou pela demarcação contínua e foi um desastre — suspenderam, naquele dia, 5% da produção de arroz do país. Essa foi a consequência.

Todo mundo sabe qual é a conduta do governo. O presidente Jair Bolsonaro, ao visitar a Expointer, em Esteio (RS), disse que a medida vai ser um baque, vai atingir o agro. São 4,5 milhões de hectares sujeitos, no Mato Grosso, produtores de soja, milho, algodão e carne, então é muito sério. Não é só uma questão localizada como a de Santa Catarina, que foi demarcada em 1965, de 14 mil hectares, e agora querem avançar sobre 37 mil hectares, atingindo cerca de mil pessoas da área de agricultura familiar.

Isso preocupa todo mundo, no RS, no MT, PR, GO. O agro precisa de serenidade para produzir e beneficiar o país. Tomara que o Supremo entenda isso.

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