domingo, outubro 17, 2021

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Petrobras defende redução de imposto para reduzir preço dos combustíveis

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, se mostrou alinhado com o presidente Jair Bolsonaro e disse que ele fez um aceno para reunir a companhia e demais envolvidos na formação de preços de combustíveis para discutir formas de reduzir os impostos incidentes, o que viu como uma boa iniciativa.

“Bolsonaro tem falado que os preços estão altos, mas recentemente fez um aceno para reunir todos e analisar uma forma de reduzir componentes que afetam o preço final. Penso que é uma excelente proposta”, disse Luna em comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados, onde respondeu a perguntas dos parlamentares.

O presidente da estatal, assim como Bolsonaro, tem argumentado que impostos, com destaque para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, têm grande peso no preço final de combustíveis como a gasolina.

Pressionado por deputados sobre os altos preços de combustíveis atualmente e sobre a manutenção da paridade com preços internacionais de petróleo, apesar de o Brasil ser autossuficiente na produção, Luna também disse que foi preciso aumentar a importação diante de um aumento da demanda.

“O combustível mais caro do mundo é o que não existe, nosso esforço é para que não falte, por isso a gente importa. Quando teve demanda forte tivemos que importar, aumentamos capacidade de navios para atender demanda”, disse.

Ainda sobre preços, Luna argumentou que preços tabelados para combustíveis não funcionam e que já houve provas de que não é uma boa alternativa fixá-los.

O presidente da petrolífera também se referiu ao aumento da demanda de diesel e gás por usinas termelétricas que têm sido reativadas em função da crise hídrica. O general reiterou que a estatal está em constante contato com o Ministério de Minas e Energia sobre a crise e seguindo seus posicionamentos.

Campanha sobre preço dos combustíveis

Ainda durante a sessão de perguntas na Câmara, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, negou que a campanha publicitária divulgada em suas redes sociais sobre a formação do preço da gasolina seja uma crítica aos estados ou a alguém e que tem como objetivo apenas informar o consumidor.

A campanha, que contou com vídeo no qual a estatal diz que recebe apenas R$ 2 do preço final do litro da gasolina e ressalta o peso do ICMS sobre o combustível, virou alvo de uma ação civil pública do Distrito Federal e 12 estados, que pede a sua suspensão. Na ação, que tramita na 18 Vara Cível de Brasília, os estados entendem que o vídeo feito pela estatal como “publicidade abusiva e que viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé”.

“A Petrobras fez a parte que lhe cabe ao explicar que recebe R$ 2 e fez isso em respeito a transparência e ao consumidor, não fizemos critica a mais nada. Como empresa pública damos foco na publicidade de ações, não tem outra finalidade a não ser informar o consumidor”, disse o general ao responder o questionamento do deputado Igor Timo (PODE-MG), que questionou a campanha.

 

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