terça-feira, outubro 19, 2021

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‘Não faz sentido deixar o governo do RS para ser vice de qualquer candidato’, diz Eduardo Leite sobre eleições presidenciais

O programa Canal Rural Entrevista desta terça-feira, 14, recebeu o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Governador mais jovem do país, o político do PSDB de 36 anos falou sobre o protagonismo do produtor gaúcho no cenário do agronegócio do país, a retomada da Expointer, os investimentos do estado em tecnologia, logística e segurança no campo. Sobre as eleições em 2022, Leite se mostrou confiante em ser cabeça de chapa de seu partido na corrida pela Presidência da República.

Confira a íntegra da entrevista, concedida ao diretor de conteúdo do Canal Rural, Giovani Ferreira:

Canal Rural – Qual o significado da Expointer 2021, quando a gente fala de retomada da economia e dos eventos agropecuários presenciais ou híbridos no Brasil? 

Eduardo Leite – O Rio Grande do Sul criou, lá no início da pandemia, o chamado “distanciamento controlado”, justamente para que pudéssemos ter uma melhor convivência com pandemia, que exigia até o momento de termos vacina e imunização da população, as regras do estacionamento como uma forma de fazer o vírus circular menos e assim buscar poupar vidas. Observando por exemplo um indicador, para mim o mais objetivo deles todos, que é o excesso de óbitos, analisar quantos óbitos se esperava em condições normais para o estado, e quantos de fato aconteceram, o Rio Grande do Sul registrou o segundo menor excesso de óbitos entre todos os estados brasileiros, o que significa que salvamos vidas em nosso estado.

Mas é claro que isso tem um impacto econômico. Buscamos fazer essas restrições com controle. A Expointer, podendo ser realizada agora, com a vacinação, andando fortemente aqui no Rio Grande do Sul com baixas internações e números de óbitos à luz do que já experienciamos, é sem dúvida nenhuma um fato importante para movimentar nossa economia a partir do agronegócio. Afinal, todos os serviços, comércio e indústria ligados ao agronegócio são cerca de 40% da nossa economia gaúcha e é bastante importante. 

Canal Rural- A Expointer é um espelho para outras feiras. Você acredita que o evento significa uma nova temporada pós-pandemia? 

Eduardo Leite – Acho que sim. A gente já tem a liberação para eventos corporativos no Rio Grande do Sul, e a Expointer é uma primeira experiência no Brasil de uma grande feira do agronegócio, acontecendo a céu aberto, o que nos traz uma segurança no ponto de vista sanitário por conta disso. Eu espero que isso possa ajudar na retomada de outras feiras. Porque esse encontro de tantas frentes, de diversos setores produtivos no mesmo espaço, ajuda a promover a sinergia e, consequentemente, ganhos econômicos importantes.  

Canal Rural – O produtor do Rio Grande do Sul é um dos grandes protagonistas da colonização agro no Brasil. Por outro lado, a economia, a política e a cultura são pilares da nação. Você acredita que esses elementos contribuíram para que o produtor gaúcho desbravasse o agronegócio em todo o Brasil? 

Eduardo Leite – A própria colonização do Rio Grande do Sul foi um ato de bravura. Naquele tempo, em que se ocupavam essas terras na disputa entre portugueses e espanhóis, pelas fronteiras do Sul do Brasil, já forjavam um povo guerreiro e trabalhador, características do povo gaúcho. Então, desbravar essa fronteira agrícola, como o Centro-Oeste brasileiro, Norte e outras regiões, foi uma consequência dessa herança de tempos de bravuras, de enfrentamento e de muitas dificuldades, para marcar as fronteiras do Brasil entre portugueses e espanhóis. É sem dúvida nenhuma algo que nos orgulha bastante, e por outro lado, promove um melhor intercâmbio cultural nessa diversidade de culturas que a gente tem no Brasil, que é uma riqueza, que precisa ser valorizado e fortalecido. 

Canal Rural – A eficiência e a competitividade do agronegócio estão principalmente relacionadas a investimentos e logística. Qual é a estratégia do Rio Grande do Sul em trabalhar essa questão, visando conectar produção e consumo? 

Eduardo Leite– É importante receber os insumos com menor custo. E também levar aquilo que se produz para fora também com menor custo. É isso que se dá a grande competitividade, e sem dúvida nenhuma a logística é fundamental. O Rio Grande do Sul, por conta do desequilíbrio nas contas públicas ao longo das últimas décadas, viu diminuir fortemente a sua capacidade de investimento. O estado vinha investimento nas estradas em torno de R$ 130 milhões a R$ 150 milhões por ano, o que é praticamente nada diante da nossa necessidade de infraestrutura rodoviária. Hoje, graças aos ajustes que fizemos no governo do estado, onde tivemos que fazer reformas duras e até mesmo autênticas em muitas frentes. Tivemos que fazer reformas na carreira do serviço público, reforma para previdência dos nossos servidores, porque boa parte da nossa receita era consumida e é consumida pela sustentação da própria máquina em folha de pagamento. Tivemos que fazer essas reformas dentro da máquina [pública], aprovamos privatizações.

O Rio Grande do Sul é o estado que mais avança e com maior velocidade das privatizações nos últimos anos, e tudo isso elevou a capacidade de investimentos. Saímos da capacidade de R$ 150 milhões de investimentos em recursos próprios do Tesouro, para R$ 1,3 bilhão em investimentos nas estradas. Investimentos esses que estão ligados a manutenção e pavimentação de novas rodovias, tanto para o acesso para novos municípios que não eram asfaltados, quanto de ligações regionais, que encurtam distâncias e com isso reduz o custo daquilo que é produzido em nosso estado. Aliado a isso, nós temos um grande plano de concessão rodoviária, com a projeção de R$ 11 bilhões em investimentos ao longo dos próximos dez anos, cerca de de 400 quilômetros de rodovias que deverão ser duplicados ao longo dos próximos anos, a partir da concessão de iniciativa privada. Trabalhamos com duas frentes: concessões e também recursos próprios viabilizados através de reformas para melhorar a logística do estado. Não tenho dúvidas que, ao longo dos próximos anos, o Rio Grande do Sul vai subir muito as posições em termos de qualidade de rodovias e consequentemente reduzindo os custos logísticos para exportação.  

Canal Rural – O formato multimodal é uma estratégia para escoar essa produção, seja ela agrícola ou industrial? 

Eduardo Leite– Sem dúvidas. O mesmo ponto que em relação às rodovias se aplica às hidrovias, especialmente. As ferrovias estão sob os cuidados do Ministério da Infraestrutura, e tenho inclusive conversado bastante sobre isso com o ministro Tarcísio de Freitas, para buscar na discussão que se tem agora sobre a renovação antecipada da malha ferroviária Sul do Brasil, nós tenhamos os investimentos necessários para que a malha ferroviária funciona bem. Aquilo que tá com o governo do Rio Grande do Sul, a gente tem o porto do Rio Grande e a hidrovia pela Lagoa dos Patos, pelo rio Jacuí como uma grande oportunidade e por isso que a gente trabalha na lógica de pelo equilíbrio fiscal do governo não precisar demandar mais como governos anteriores tiveram que fazer por conta do desequilíbrio fiscal que as receitas do porto viessem para sustentar o governo no seu caixa.

Nós queremos e estamos nessa lógica e deixar todo recurso integral dentro do porto e com uma gestão bastante eficiente no porto de viabilizar que se são feitas as dragagens e os investimentos necessários para a qualificação da infraestrutura portuária em forma a reduzir os custos para quem usa o porto de Rio Grande para exportação já fizemos equalização tributária também com outros estados. O  Rio Grande do Sul tinha tarifas mais elevadas para a importação pelo Porto de Rio Grande do que outros estados. Nós fizemos a equalização, hoje estamos em condição igual de tributação para que reduzir tarifa de importação a gente consiga reduzir os custos para quem exporta também. Estamos falando que uma movimentação de cargas que está em movimento pela importação acaba também implicando na possibilidade de redução de custos para exportação na nossa produção. Então o Porto de Rio Grande vai se qualificando e ganhando em capacidade e tem tido movimentos recordes nos últimos anos.

Canal Rural – Nesse sentido da tributação, como exonerar o setor produtivo? Qual a reforma tributária possível hoje no Brasil? 

Eduardo Leite – O setor do agro tem uma série de benefícios fiscais, mas o problema nosso no Brasil não é o benefício para um setor para outro especificamente é um sistema tributário complexo que desestimula o empreendedorismo, porque você tem um país como o nosso e que está desajustado no ponto de vista fiscal e que lamentavelmente a condução do governo federal neste momento acaba gerando tensionamento e um ambiente difícil, de riscos. E o que o mercado mais quer é ter previsibilidade, que é tudo que o Brasil não tem conseguido oferecer em tempos atuais. O ambiente de tensão, de conflito, de enfrentamento constante, acaba dificultando o ambiente de previsibilidade e a redução de riscos. E com isso acaba o Brasil, tem que levantar juros. Aumenta os juros para poder financiar o governo com uma oferta de títulos do governo e da dívida pública. E o que acaba acontecendo? Por um lado você tem oferta de remuneração com juros sendo elevados para financiar o governo e do outro lado você tem uma carga tributária complexa, que desanima o vencedor. E o que ele faz com o dinheiro? Compra títulos para empreender. Isso desanima a nossa economia.

O Brasil precisa trabalhar na lógica da responsabilidade fiscal, na redução do custo da máquina para dar maior condição de previsibilidade de equilíbrio nas contas, o que ajuda a reduzir os juros e faz com que o dinheiro deixe de ser demandado pelo governo para pagar juros e possa circular na economia. Mas tem que circular na economia em um ambiente mais acolhedor, e isso envolve poder avançar uma reforma tributária que elimine tributos e coloque o máximo dentro de uma alíquota única de um imposto único que seria o IVA. É complexo, é difícil fazer, porque você tem diversos setores que são tributados pelo ISS no município, você tem um ICMS, você tem tem PIS Cofins e uma infinidade de atributos. Não é fácil, mas é por isso que você tem que ter um governo forte, mas não forte de bater na mesa, mas no convencimento da capacidade de política para avançar na reforma tributária para reduzir essa complexidade.

Aqui no Rio Grande do Sul, trazendo o que acabei de falar, sobre responsabilidade fiscal como alavanca para a redução de complexidade e de carga tributária foi graças às reformas que nós fizemos que a gente tem conseguido avançar numa redução de carga tributária que já reduziu alíquotas internas de ICMS de 18% para 12%, acabamos com a  diferencial de alíquotas cobradas quando se comprava de fora do estado. Reduzimos as alíquotas básicas de 18% para 17,5% e vamos avançar na redução da alíquota básica para 17% no ano. Então a gente vai  avançando na redução de carga tributária hoje porque o governo fez a lição de casa. É fundamental que se passa a lição de casa para dentro, para reduzir o custo da própria máquina, para poder ter um governo que pese menos nos ombros do cidadão.

Canal Rural – Em um país de vocação natural para o agronegócio como é o Brasil, e em um estado de vocação natural para o agronegócio como é o Rio Grande do Sul, é importante falar sobre segurança no campo. Como o governo tem enfrentado esse desafio?

Eduardo Leite – Temos criado e implementado delegacias especializadas combate ao abigeato [furto de gado], que têm ajudado a reduzir fortemente os indicadores de abigeato aqui no estado. Acabei de falar no nosso primeiro bloco que era sobre equilíbrio fiscal. Estado não conseguia repor o efetivo das suas polícias por conta dos equilíbrio nas contas. Graças às reformas, conseguimos pagar nossos servidores em dia e conseguimos ter fôlego financeiro para poder incrementar as estruturas de policiamento. Todos os anos nós chamamos centenas de novos policiais, algo que não era feito no passado, para repor os nossos efetivos e manter uma política de efetivo mínima em todas regiões. Criamos novos batalhões de operações especiais distribuídos nas regiões. Eram três batalhões apenas no Rio Grande do Sul, mas criamos outros três e garantimos assim em todo o nosso território de forma a garantir que os batalhões tenham pronto emprego em até uma hora, uma hora e meia, situações de demanda específica especializada em alguma das regiões, além de muito uso de tecnologia e o melhor das tecnologias, e também da integração entre as nossas polícias a Polícia Civil a Polícia Militar, trabalhando muito próximas de uma governança bem definida.

Todos os indicadores de criminalidade têm tido forte redução nos últimos anos. Os homicídios tiveram mais de 35% de redução. Roubos de veículos, mais de 50% de redução. Assaltos a banco têm mais de 70% de redução aqui no Rio Grande do Sul, e assim a gente tem também a redução de crimes no campo, e  isso ainda não é uma tendência nacional. No ano passado, apenas cinco estados de 27 unidades da federação tiveram redução de crimes. A gente trabalha de forma a melhorar o processo de integração entre as polícias, de forma a aprimorar o uso da inteligência e um investimento nas nossas estruturas policiais também com viaturas, tecnologia e equipamentos para manter as polícias sempre com a capacidade de enfrentar a criminalidade.

Canal Rural – Sobre as contas públicas, a matemática perfeita seria o estado gastar menos do que arrecada ou arrecadar mais do que precisa gastar. Qual a estratégia do governo nessa questão? 

Eduardo Leite – O Rio Grande do Sul, infelizmente, figurava nos rankings nacionais com pior situação fiscal. Para se ter uma dimensão, nós temos 150 mil professores em sala de aula para 100 mil professores que estão aposentados, e assim são os indicadores nas outras áreas. Isso significa que o estado tem um déficit previdenciário monumental. Faltavam R$ 112 bilhões para pagar aposentadorias todos os anos e isso significa que o Tesouro é demandado no pagamento, e o Tesouro é o dinheiro dos impostos dos cidadãos. Então não tinha saída que não fosse realizar reforma profunda na previdência.

Sem dúvida também posso dizer que o governo do Rio Grande do Sul realizou o mais profundo conjunto de reformas entre todos os estados da Federação e o único que fez também uma reforma para previdência dos militares e que o único que fez uma reforma administrativa e cortou vantagens e benefícios para servidores em todos os poderes – Judiciário, Legislativo, nos órgãos independentes como o Ministério Público e Tribunal de Contas, que significou redução da despesa com a folha em R$ 700 milhões só no ano de 2020. Em 2021, há R$ 1 bilhão de economias e no ano que vem será R$ 1,3 bilhão, totalizando R$ 3 bilhões no corte de gastos. 

Canal Rural – Vamos falar de meio ambiente. Como conciliar o desenvolvimento e preservação no caso específico do agronegócios? Como o seu governo tem olhado para essa questão bastante sensível, que atualmente é um apelo da comunidade internacional? 

Eduardo Leite – O Brasil tem que deixar muito claro para o mundo de que aqui se respeita o meio ambiente e de que somos um país consciente de seu papel no planeta em relação ao combate e desmatamento. O mundo olha o Brasil com atenção, porque somos o país mais rico em biodiversidade do mundo, com a maior área florestal e que tem o privilégio de ter ser em nosso território boa parte da Amazônia. O que o mundo exige do Brasil, corretamente, é a demonstração do combate ao desmatamento. O Brasil já cresceu mais no passado com menor desmatamento, o que comprova que desmatamento não tem nada a ver com o crescimento econômico.

Temos que deixar claro o compromisso de combate ao desmatamento e não somente da Amazônia. E isso significa aplicação de  tecnologia, fortalecimento dos órgãos ambientais e fiscalização e punição a quem faz coisas erradas, para que o nosso agro não sofra. Eu recebo muitos relatos de agroindústrias que exportam e revelam a dificuldade para colocarem seus produtos nas gôndolas de outros países, principalmente europeus, porque começam a acontecer ataques à produção brasileira. E isso é ruim para o país. Precisamos mostrar o compromisso com o meio ambiente. E isso não significa burocratizar licenciamentos ambientais. É possível, sim, fazer a conciliação da proteção ambiental com a menor burocracia.

Canal Rural – Você acredita que essa responsabilidade não é só do produtor, mas também do ambiente urbano? Há a necessidade de uma compreensão melhor sobre o tema agronegócio sustentável? 

Eduardo Leite – Eu percebo que cada vez mais no agronegócio vai se fortalecendo a compreensão de que é possível sim nós conciliarmos a proteção com o desenvolvimento. Nós temos instituições que nos ajudam no fortalecimento para uma agricultura cada vez mais eficiente em ganho de produtividade. Temos muita área largada que pode ser utilizada com responsabilidade, sem precisar, portanto, recorrer ao desmatamento ou à fauna e à flora brasileira. É possível, sim, nós avançarmos no ganho de produtividade. 

Canal Rural – A Expointer 2021 é a primeira sobre o status de livre de febre aftosa sem vacinação. Como o Rio Grande do Sul está olhando para esse novo desafio? 

Eduardo Leite – A gente visualiza esse novo estado sanitário para o Rio Grande do Sul como uma grande oportunidade para abrir novos mercados consumidores para nossa produção de proteína animal. Estamos trabalhando junto à ministra Tereza Cristina e buscando novos mercados para o Brasil e para nossas cidades. Estamos trabalhando para aproveitar a partir desse novo status a abertura de produtos. Por outro lado, manter esse patamar é de grande responsabilidade. Isso exigiu um investimento em todas as nossas unidades. 

Canal Rural – Eleições 2022. Como você avalia esse ambiente eleitoral de extrema polarização? 

Eduardo Leite- A polarização se fosse nas ideias apenas de formas apenas de ver o devolvendo o Brasil, seria uma uma situação. O que estamos vendo é uma polarização que envolve questionamentos, que envolve ataques antidemocráticos que não podem ser tolerados. Se nós queremos ser um país mais rico, capaz de gerar riquezas e girar a economia, nós precisamos de previsibilidade, e isso significa ter regras do jogo bem definidas e que  não sejam rompidas. 

É fundamental que exista respeito às instituições do Brasil. Precisamos ter regras do jogo bem estabelecidas e sairmos desse enfrentamento de tentativa de destruição de um lado e do outro. No final das contas quem paga o preço é a população, é o povo mais pobre, que  tá vendo aí alta do desemprego, uma economia cambaleante além da perda de vidas humanas para a pandemia para o coronavírus. Um momento triste da nossa história. 

Essa reconstrução não vai se dar se nós partimos para o enfrentamento desse processo eleitoral com as mesmas ferramentas. Não vai ser com mais ataque, com mais guerra, com mais enfrentamento que a gente vai conseguir atingir o objetivo de pacificar o país. Nós precisamos promover a política com base no respeito. Aqui no Rio Grande do Sul nos fizemos coisas grandiosas,  que quem conhece o estado sabe que ele é conhecido por ser polarizado na sua política, mas não tem a tentativa de destruição de um campo político de outro.

E foi neste cenário de maior tranquilidade institucional sem enfrentamento desnecessários e que se aprovou tudo que eu falei aqui se aprovou privatização reformas estruturantes nas carreiras na Previdência resposta está dentro da máquina pública e restabelecendo o equilíbrio fiscal e deixaram um estado fazer investimentos que melhoram a vida da população, fazer política com respeito e ao mesmo tempo convicção com firmeza enfrentar os problemas não para enfrentar as pessoas esse é o caminho, mas infelizmente o debate político para antecipado no Brasil por conta de uma política divisiva que eu espero que a gente possa superar nas eleições 2022.

Canal Rural – Quais os seus planos para as eleições de 2022? Você será candidato para o Palácio do Planalto?

Eduardo Leite – Eu já sei que não serei candidato à reeleição como governador, e isso é uma convicção minha, porque eu acredito que a reeleição é um problema no nosso sistema eleitoral brasileiro. Eu já não vou concorrer à eleição como prefeito e não vou concorrer à reeleição com o governador e talvez até por isso alguns membros do meu partido [PSDB] me provocaram para que eu falasse nacionalmente sobre um projeto para o país. Mas, no momento, eu tenho a minha atenção voltada ao meu contrato de trabalho, que é o povo gaúcho, eu vou continuar cuidando do Rio Grande e esse é meu foco, é minha prioridade. 

Mas o Rio Grande do Sul não é uma ilha, nós estamos inseridos em um contexto nacional. E o Rio Grande do Sul sempre teve posição relevante na discussão dos temas nacionais. Por isso eu aceitei esse desafio e debati no PSDB uma alternativa para o Brasil que sempre teve candidatos de São Paulo à Presidência da República, à exceção de 2014, quando o senador e governador Aécio Neves se candidatou.

Abriu uma oportunidade para que o partido nas prévias discutam alternativas que não seja a repetição de uma candidatura de São Paulo. Eu aceitei o desafio de participar desse debate, estou participando das prévias do PSDB e a decisão será tomada logo mais, em novembro. Mas como eu disse: meu objetivo é cuidar do governo do Rio Grande do Sul, mas sem fugir dos debates nacionais, que são importantes para todos.

Canal Rural – Alguma possibilidade de compor chapa com o governador de São Paulo? 

Eduardo Leite – Não faria sentido para ele [João Doria, governador do estado de São Paulo] e nem para mim. O Doria não deixaria o cargo para ficar como candidato a vice-presidente, tomando por base que eu estou muito confiante para as prévias do PSDB, assim como também não faz sentido que eu deixasse o governo do estado do Rio Grande do Sul para ser vice ou do governador Doria ou de qualquer outro candidato.

Eu respeito a posição de vice-governador, mas eu tenho uma missão hoje, que é cuidar do estado do Rio Grande do Sul. Eu atuo em qualquer cargo e com toda a tranquilidade, com muita humildade que em qualquer outra posição, seja nos bastidores, distribuindo santinho, levantando a bandeira, se precisar vou para a esquina fazer campanha. Não tem problema. Eu ajudo em qualquer frente, porque a gente muda o mundo não só concorrendo a cargos públicos. Nós podemos mudar o mundo, qualquer que seja a posição, seja como um bom jornalista, como um bom pai de família, uma boa professora, um bom médico, uma boa empresária ou qualquer posição que possa ajudar a transformar o mundo. Um bom cidadão consciente do seu papel como eleitor ajudando a constituir uma alternativa também ajuda a mudar esse Brasil. Então, não tem problema se for para liderar um projeto ou se for para ser um cabo eleitoral.

Canal Rural – Como você acredita que deve acontecer a retomada na economia no Brasil pós-pandemia?

Eduardo Leite – O Brasil tem uma grande oportunidade pela frente. Agora, cabe a nós sabermos trabalhar para que as oportunidades apareçam. O país está cansado de décadas perdidas. Acabamos de passar por mais uma década perdida nesses anos de 2010 a 2020. O Brasil retrocedeu em 2015 e 2016, e retrocedeu novamente em 2020. Nos outros anos,  a maior parte do tempo cresceu muito pouco, muito timidamente. O Brasil precisa recuperar a capacidade de crescer por longo prazo, e sem crescer muito no ano para depois crescer muito pouco e retroceder nos anos seguintes por conta de irresponsabilidades. E, para isso, tem que aumentar produtividade, educação forte para nossa população para melhorar capacidade de geração de emprego de renda, reformas estruturantes para dentro da máquina pública para melhorar o espaço para quem empreende para gerar riquezas nesse país.

O Brasil é um país imenso, de imensas potencialidades. Precisamos colocar o meio ambiente no centro do governo, a gente abre uma oportunidade também para o Brasil mundialmente, para assim recebermos os investimentos que estão pelo mundo. Mas para isso, precisamos estar alinhados com os mesmos conceitos e valores das oportunidades que estarão se apresentando para o Brasil. Eu confio que nós não deixaremos passar essas oportunidades, desde que ao invés de brigar entre nós, briguemos com os problemas e possamos apostar naquilo que realmente é capaz de gerar oportunidade de desenvolvimento do Brasil. 

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